Naval promete «lutar pelos direitos» sobre João Ribeiro

A Naval está a recolher todos os dados possíveis sobre a transferência de João Ribeiro para a Académica, mediante o empréstimo de um clube da II Divisão do Chipre. Neste momento, o clube da Figueira da Foz está a tentar encontrar a melhor forma de contestar o processo e reivindicar os 300 mil euros, a título de direito de promoção, que lhes são devidos de acordo com a interpretação feita aos regulamentos.

«A Naval está a estudar a questão, a recolher informação e , uma coisa é certa: nunca prescindirá dos seus direitos legais», disse ao Maisfutebol Nuno Mateus, responsável jurídico do clube da Figueira, que, enquanto não tiver dados concretos - «por enquanto, não faço ideia dos moldes da contratação, penso que foi por um clube do Chipre, mas não sei se por empréstimo ou se ele rescindiu antes» -, não irá pronunciar-se mais sobre o assunto.

A defesa dos navalistas assenta, segundo foi possível apurar, no conteúdo do artigo 41, do Capítulo III (Compensação pela Formação ou Promoção), do Contrato Colectivo de Trabalho dos Jogadores Profissionais de Futebol. Nessa cláusula estabelece-se, por exemplo, que é considerado «intenção fraudulenta» caso «o contrato de trabalho desportivo celebrado com clube estrangeiro cessar antes que haja decorrido uma época sobre a sua celebração, salvo no caso de rescisão com justa causa pelo jogador.»

Em suma, «o direito à compensação do clube de procedência mantém-se se o jogador, incluído na lista de compensação [foi o caso], celebrar compromisso desportivo como amador ou contrato de trabalho desportivo com clube estrangeiro com o propósito de iludir esse direito.»

Queixa à Liga na forja

Como João Ribeiro surge em Coimbra menos de uma temporada depois de se ter vinculado ao clube cipriota, embora esteja em causa um empréstimo, a Naval entende ter, na mesma, o direito a ser ressarcida. Mais: neste caso, os direitos de formação do atleta também poderão ser pedidos cumulativamente.
Quando tiverem todo o dossier pronto sobre o assunto, os figueirenses não deixarão de apresentar uma queixa na Liga, pedindo o reconhecimento da fraude e a condenação das partes nela envolvidas.

Notícia Retirada de Mais Futebol